Author: Schinzari

Atualização de domicílio judicial para – MEI, ME e Microempresas

Com o advento da globalização o sistema judiciário vem cada vez mais propondo soluções digitais e promovendo novas tecnologias, com...

Alteração Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) trazida pela Lei nº 14.859/2024

Foi publicada em 23/05/2024 a Lei nº 14.859/2024, que trouxe alterações ao PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor...

As Principais alterações propostas no anteprojeto de reforma do Código Civil brasileiro com ênfase no direito digital e empresarial.

O anteprojeto do Código Civil Brasileiro elaborado por uma comissão de 38 juristas foi apresentado oficialmente ao Senado em 17/04/2024...

Domicílio Judicial Eletrônico – Justiça 4.0

O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é a mais recente ferramenta digital que reunirá em um único endereço eletrônico todas as...

Validado pelo STF a incidência de Pis e Cofins sobre locação de bens móveis e imóveis

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal validou a cobrança de Pis e Cofins sobre as receitas de...

Suspensão de recursos especiais e/ou agravos em recurso especial interpostos, em trâmite nos tribunais de segundo grau ou no STJ, que versem sobre a impenhorabilidade como matéria de ordem pública

Em 08/03/2024, o Superior Tribunal de Justiça informou a afetação dos Recursos Especiais n°s 2.061.973/PR e 2.066.882/RS como paradigmas da...

A importância do planejamento sucessório e patrimonial e o advento da instrução normativa RFB Nº 2.180/2024

O planejamento patrimonial e sucessório vem ocupando lugar de grande destaque e relevância em nosso país nos últimos anos. Empresas...

Uberização e vínculo empregatício – STF reconhece repercussão geral sobre o tema

Nos últimos dias muito se ouviu sobre a discussão da possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e plataformas...

Resoluções 194 e 195 da CVM e suas principais alterações no mercado de securitização

O advento das Resoluções 194 e 195 da Comissão de Valores Mobiliários implicou em alterações consideráveis na Resolução 60, também...

Previdência privada e a alteração da LEI 11.053/04

A Previdência Privada é um sistema de investimento de longo prazo regulamentado pela SUSEP no Brasil. Pode ser PGBL ou...

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